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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

O Plano de Redução de Juntas de Freguesia

A reforma da administração local já foi anunciada pelo Governo e uma coisa parece certa: vai assistir-se a uma grande revolução no mapa das freguesias. Se a proposta for aprovada pela Assembleia da República, como tudo indica, as freguesias com menos de 500 habitantes desaparecem. Certa é também a fusão das freguesias que se situem na sede do município ou num raio de 3 quilómetros.


Os critérios de agregação de freguesias:
Para a definição dos critérios de fusão e extinção de freguesias, os municípios foram divididos em três níveis:

Nível 1- com mais de 500 habitantes por quilómetro quadrado e mais de 25 mil habitantes
Nível 2 - entre 100 e 500 habitantes por km2 e mais de 25 mil habitantes (
Nível 3 - municípios com 100 ou menos habitantes por km 2 ou menos de 25 mil habitantes


O quadro seguinte é extraído do documento verde paresentado pelo Governo:



Ao que tudo indica S. Mamede e o concelho da Batalha passarão ao lado desta reforma da administração local, não quer isto dizer que não haja aqui um tornado emocional relacionado com as raízes das pessoas, apenas quer dizer que estamos no centro do tornado, uma vez que as freguesias dos concelhos que nos rodeiam vão viver momentos muito conturbados, seja em Leiria ou Ourém. Prevê-se o seguinte:


No concelho de Santarém, a título de exemplo, têm os dias contados enquanto entidades administrativas autónomas as freguesias de Abitureiras, Arneiro das Milhariças, Azóia de Baixo, Azóia de Cima, Casével, Gançaria, Pombalinho, Póvoa de Santarém, Romeira, Santa Iria da Ribeira e Vaqueiros. Ou seja, 11 das 28 freguesias do concelho

O documento verde da Reforma da Administração Local completo pode ser consultado clicando no link: (link)

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